Seminário em Curitiba debateu a Arquitetura e os Concursos de Projetos

Por dia, cerca de 70 pessoas participaram dos debates realizados durante o seminário.

Os concursos de projetos foram o principal tema do 1º Seminário Arquitetura em Debate, que teve a participação de importantes nomes da área, entre os dias 8 e 10 de agosto, em Curitiba. O evento foi organizado pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná (CAU/PR) e pelos escritórios Estúdio 41, Grifo Arquitetura e Saboia + Ruiz Arquitetos.

Uma audiência pública na Câmara de Municipal e a palestra Concursos Públicos de Arquitetura e Urbanismo, que ocorreu no Centro Politécnico da Universidade Federal do Paraná (UFPR), marcaram a abertura do seminário, na quarta-feira (08). Nas duas ocasiões, o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (CODHAB/DF), Gilson Paranhos, falou sobre a contratação de projetos por meio de concursos públicos enquanto prática nacional nas licitações. “O Brasil tem um número muito pequeno de concursos de projetos. Hoje, existe um questionamento jurídico em cima dessa prática, mas essa indagação deveria ser justamente ao contrário”, afirmou.

o diretor-presidente da CODHAB/DF, Gilson Paranhos.

Ele explicou que o Artigo 13 da Lei Federal nº 8.666/1993 determina que sejam feitos concursos públicos de projetos. Segundo o texto, “os contratos para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados deverão, preferencialmente, ser celebrados mediante a realização de concurso, com estipulação prévia de prêmio ou remuneração”, aponta a Seção IV – Dos Serviços Técnicos Profissionais Especializados. “A palavra ‘preferencialmente’ abre uma oportunidade para que os concursos públicos não sejam realizados e, geralmente, as contratações acabam sendo feitas pelo critério de técnica e preço. Quando não existia o CAU e não havia uma tabela, isso até poderia ser aceitável, mas agora não. Existe uma tabela, o preço é determinado e nós precisamos pensar na qualidade dos projetos. Na CODHAB/DF, por exemplo, toda e qualquer contratação é realizada por meio de concurso público de projeto”, contou Paranhos.

Para o professor da UFPR e arquiteto e urbanista do Estúdio 41, Emerson Vidigal, o seminário incrementou o debate sobre os concursos de projetos. “Os agentes do setor público que trabalham com licitações precisam ser capacitados para aprender tecnicamente a elaborar um concurso. Este seminário foi apenas o início de uma discussão, que saiu dos escritórios e foi colocada para a sociedade. Precisamos, cada vez mais, de contratações de projetos com qualidade”, sentenciou.

A discussão da cidade sob a ótica dos Concursos de Arquitetura foi o tema da palestra do professor Alvaro Puntoni.

Já na quinta-feira (09), também no Auditório Léo Grossman da UFPR, o professor de projeto da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP), Alvaro Puntoni, analisou diversos projetos escolhidos por meio de concurso público que foram construídos em várias partes do Brasil, especialmente depois da redemocratização do país. “O concurso de arquitetura tem muito a ver com as questões políticas. Obviamente que num governo autoritário há poucos certames. O concurso é democrático, já que há liberdade para construir as propostas”, explicou Puntoni.

Segundo o arquiteto e urbanista, a Lei de Licitações deveria ser mais clara e exigir a contratação por meio de concurso público. “Acredito que é um problema cultural. Muitos órgãos públicos têm receio de promover concursos porque acham que a obra vai atrasar e isso não é verdade, já que um cronograma deve ser estabelecido. Se os governos apostassem nos concursos estariam fazendo o melhor possível, com a mais perfeita solução para todos”, apontou.

A arquiteta e urbanista Elisabete França falou sobre a importância do projeto para as habitações de interesse social.

No último dia do evento, a arquiteta e urbanista Elisabete França falou sobre os seus mais de 30 anos de atuação em políticas públicas de habitação. O destaque da palestra foi a explicação sobre o concurso de projeto Renova SP, uma experiência liderada por ela na capital paulista entre os anos de 2005 e 2012. “Foi um grande concurso! Nós contratamos 20 escritórios de arquitetura, os projetos executivos e fizemos tudo como mandava o figurino. Os arquitetos e urbanistas começaram a desenvolver os trabalhos imediatamente para promover a requalificação urbana e a habitação de interesse social de assentamentos precários em São Paulo”, lembrou Elisabete.

Durante a palestra, a arquiteta e urbanista reforçou a importância dos concursos públicos. “É uma modalidade de licitação legalmente amparada que, ao contrário do mito difundido por aí, não custa mais caro e nem é mais demorada. Muitas vezes o valor do concurso é mais baixo do que o de outras contratações e, é claro, a qualidade é garantida”.

Além das palestras, a programação do seminário ofereceu oficinas de colagem e de fotografia para estudantes de arquitetura e urbanismo. “As oficinas foram espaços criativos, já que a nossa ideia era a de ampliar o debate sobre os concursos. Foi o primeiro seminário, mas queremos promover outros e envolver mais as prefeituras do Estado. O Brasil é carente de obras públicas de qualidade e o concurso é uma resposta prática, objetiva e rápida”, avaliou o arquiteto e urbanista da Grifo Arquitetura, Fábio Domingos Batista.

Para o sócio-fundador do Escritório Saboia+Ruiz Arquitetos, Alexandre Ruiz, o 1º Seminário Arquitetura em Debate faz parte do caminho para elevar a qualidade da arquitetura nacional. “Não podemos parar aqui. Precisamos de uma sequência de ações e estendê-las para outras cidades do Paraná e do Brasil. A valorização da profissão e a questão de honorários justos, por exemplo, podem ser pautas para outros eventos”, finalizou.