Carta Aberta aos Arquitetos e Urbanistas e à Sociedade Paranaense

A presidente do CAU/PR, Margareth Ziolla Menezes. (Foto: arquivo)

Ser a primeira mulher presidente da história do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná foi uma grande honra, sem dúvida, que me trouxe muitos desafios. Eleita vice-presidente em janeiro de 2018, assumi a gestão do CAU/PR em setembro do mesmo ano, após a renúncia do então presidente.

Apesar de 65% dos profissionais do Paraná serem mulheres, segundo dados do CAU/BR, o conselho estadual ainda conta com pouca participação feminina, tanto que dos 32 conselheiros titulares e suplentes eleitos para a gestão 2018-2020, apenas 6 eram mulheres.

Com esse panorama, em 8 de março de 2019, justamente no Dia Internacional da Mulher, a fim de aproximar as arquitetas e urbanistas do CAU/PR, lançamos a Comissão Voluntária das Mulheres, grupo que teve o objetivo de ser um meio de expansão da participação feminina na arquitetura e urbanismo, tanto na formação quanto na produção das cidades com espaços de acolhimento da mulher e de todos os excluídos. Assim, fortalecemos a missão institucional desta autarquia federal no acesso à arquitetura e urbanismo para todos e, um ano após o início do trabalho, já com nova denominação, a Comissão de Equidade de Gênero promoveu a audiência pública Mulheres e Cidades Inclusivas, na Assembleia Legislativa, abrindo caminho à formulação de um projeto de lei que atue diretamente em políticas urbanas para assegurar melhor qualidade de vida às mulheres nas cidades.

Trabalhamos com as portas abertas, conversamos e mantivemos um bom relacionamento com a sociedade e com todas as entidades da área da construção civil. Com a troca de experiências como premissa, buscamos a aproximação com outros conselhos profissionais, especialmente, com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná. Para tratar de assuntos de interesse comum entre as instituições, recebemos a visita do presidente do CREA-PR, Ricardo Rocha, fato inédito neste Conselho.

Na Justiça e nas instâncias administrativas de órgãos públicos, conquistamos importantes vitórias, como os reconhecimentos de que Restauro e Projeto são atribuições privativas de arquitetos e urbanistas. Nossa sustentação sempre foi simples, mas também forte e pontual: desde 2005, arquitetos e urbanistas e engenheiros civis já possuem um documento que define as atribuições de cada profissional. É a Resolução 1.010, de quando o CAU ainda integrava o sistema CREA/CONFEA.

É imprescindível que essa resolução e que esse diálogo entre os conselhos seja mantido para discutir situações de interesse e apontar as nossas atribuições profissionais exclusivas definidas nas diretrizes curriculares de cada curso.

Ações como essas estabeleceram laços ainda mais fortes entre o CAU/PR e os arquitetos e urbanistas do nosso estado. Pensando nos nossos profissionais, investimos em diversas palestras e em cursos que proporcionaram novas oportunidades de negócios e inovação, como o Ciclo de Palestras BIM. O Building Information Modeling não é mais o futuro, o sistema já é efetivamente o presente da arquitetura e da construção civil no Brasil e no mundo. Os eventos iniciaram no final de 2019, em Londrina e em Ponta Grossa, após a aprovação do Plenário do CAU/PR para a criação da Comissão de BIM, mais uma grande conquista desta gestão. O objetivo era o de levar presencialmente o conhecimento sobre BIM para todas as regionais do estado, porém a pandemia de Covid-19 proporcionou um novo horizonte e a Comissão disponibilizou no Canal do YouTube do CAU/PR um curso, em uma dezena de vídeos, para profissionais conectados não só no Paraná, mas em todas as partes do Planeta.

Comprovando a abertura desta gestão à sociedade, vale a pena salientar que pela primeira vez neste Conselho, uma comissão foi proposta por arquitetos e urbanistas que não eram conselheiros. A ideia da Comissão de BIM foi apresentada a esta Presidência, que acatou o pedido e repassou ao Plenário. Liderados pelo conselheiro Amir Samad Shafa, esses profissionais não só marcaram a história do CAU/PR, como deixaram um legado ímpar aos arquitetos e urbanistas.

Inovação e tecnologia também estiveram presentes na nossa gestão para atender à sociedade e aos arquitetos e urbanistas que necessitam de serviços do CAU. Além de fortalecer os meios de comunicação já disponíveis, em fevereiro deste ano, acrescentamos o WhatsApp e deixamos o CAU/PR com um atendimento ainda mais ágil, prático e eficiente.

Nossas ações de Fiscalização também apresentaram crescimento. Mesmo com o novo cenário mundial, as medidas adotadas pelo CAU/PR se mostraram efetivas. Apenas como exemplo, nos cinco primeiros meses de 2020, a Fiscalização do CAU/PR apresentou crescimento de 30% em relação ao mesmo período de 2019.

A fiscalização profissional é o vetor principal de investimento e delineamento de diretrizes que justificam a existência do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná. Sendo assim, elaboramos o Plano de Fiscalização, conforme previsão regimental, fundamentado e embasado na Lei Federal nº 12.378/2010 e em decretos, resoluções, atos e decisões do CAU/BR e do CAU/PR, bem como na Resolução CONFEA 1010/2005 e outros normativos aplicáveis. Com atuação decisiva da funcionária concursada e gerente técnica de Atendimento e de Fiscalização, Mariana Vaz de Genova, esse plano deverá ser desenvolvido nos próximos 10 anos, com ações nos âmbitos educativo, preventivo, corretivo e punitivo, em consonância com as resoluções aprovadas pelo CAU/BR.

Eleita representante do Fórum de Presidentes do CAU junto à Comissão Temporária de Fiscalização do CAU/BR, atuei junto a conselheiros, gerentes e agentes fiscais para discutir e criar o Plano Nacional de Fiscalização, com o objetivo de promover o correto exercício profissional da Arquitetura e Urbanismo em todo o território nacional. Ensejo que mesmo com término da nossa gestão, o CAU continue protegendo a sociedade, buscando fundamentalmente coibir o exercício ilegal da profissão e disseminando informações sobre a importância e a necessidade da contratação de serviços prestados por arquitetos e urbanistas.

Todavia, não realizamos apenas ações de valorização profissional. Também demos vez e voz aos funcionários concursados do CAU/PR, que foram alçados para cargos estratégicos dentro desta autarquia federal, gerando economicidade e segurança à gestão. Implantamos novo organograma funcional e atualizamos os empregados públicos com capacitação para os setores administrativo, financeiro, jurídico e de fiscalização. Também deixamos pronto para a execução da nova gestão um moderno Plano de Cargos e Salários. Realizamos, inclusive, investimento em um programa de saúde mental aos nossos funcionários, devido ao panorama encontrado no momento em que assumimos a gestão do CAU/PR.

Gestão pautada especialmente pela ética, pelos atos e procedimentos legais e, principalmente, pela total transparência. Sendo assim, contratamos uma auditoria licitada, aprovada em Plenária, sem qualquer cunho eleitoral, que analisou os atos, as ações e os documentos do CAU/PR da nossa gestão e de todas as gestões anteriores. Esperamos que as questões apontadas sejam apuradas, esclarecidas e resolvidas pelos novos conselheiros.

Preocupada ainda com a questão financeira do CAU/PR, que sofreu interferência como qualquer outra empresa pública ou privada da crise gerada pela pandemia do novo Coronavírus, não pude mais aceitar o maior gasto deste Conselho. Atualmente, a Casa Mário de Mari – sede do CAU/PR em Curitiba – custa mensalmente R$ 51 mil para os cofres desta autarquia federal, entre despesas com aluguel e serviços de manutenção. Um consumo indefensável frente aos diversos arquitetos e urbanistas que perderam seus escritórios e empregos nesta pandemia. Mais uma vez, pensando nos profissionais do nosso estado, abri chamamento público para alugar outro imóvel na capital paranaense, que custe, no mínimo, 50% do valor gasto com a atual sede. Minha justificativa para tal ação é que a outra metade desse valor seja investida na capacitação dos arquitetos e urbanistas paranaenses, que necessitam muito de uma mão amiga neste momento tão delicado da nossa sociedade.

Quero agradecer a todos os arquitetos e urbanistas pela confiança depositada em mim nesse período em que estive à frente do CAU/PR. Não direi nem mesmo um até breve, já que continuarei acompanhando todos os passos do nosso Conselho. Desejo que os arquitetos e urbanistas que trabalham dia a dia pelo seu sustento, pelo seu desenvolvimento profissional e por uma sociedade mais justa venham comigo nesta caminhada e que participem efetivamente do CAU.

Não poderia deixar de registrar agradecimentos especiais ao mestre Joel Ramalho e ao falecido amigo Carlos Saborido, que nos deixou precocemente neste ano. Eles estiveram ao meu lado nesta gestão e desempenharam papéis fundamentais em projetos do CAU/PR.

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná está pronto e preparado para o futuro!

Margareth Ziolla Menezes

Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná

Gestão 2018 – 2020