CAU/PR e COMEC estudam viabilização de parceria institucional

Milton Zanelatto, Presidente do CAU/PR e Gilson do Santos, Diretor-Presidente COMEC

O presidente do CAU/PR, Milton Zanelatto, recebeu nesta quarta-feira (20/01) a visita do diretor presidente da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba, Gilson dos Santos. No encontro, o dirigente da COMEC esteve acompanhado do diretor Técnico, Felipe Constantino; do coordenador Jurídico, Fernando Maciel; e do seu chefe de Gabinete, Gabriel Braga de Macedo.

Durante a reunião foi discutida a viabilização de um termo de cooperação institucional entre os dois órgãos, que permita ações conjuntas em áreas de interesse da COMEC e do CAU. Segundo Gilson dos Santos, uma das primeiras possibilidades de cooperação seria a participação do Conselho no processo de desenvolvimento do próximo Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da RMC.

O presidente da COMEC explicou que os PDUIs foram definidos pelo Estatuto da Metrópole, e são instrumentos legais de planejamento que estabelecem diretrizes, projetos e ações para orientar o desenvolvimento urbano das cidades. Eles abrangem desde questões como mobilidade urbana e regional, uso e ocupação do solo, meio ambiente e proteção dos mananciais de água; até saneamento básico e resíduos sólidos, e habitação de interesse social. No caso da Região Metropolitana de Curitiba, o prazo para finalização do Plano é 31 de dezembro de 2021.

Já o presidente do CAU/PR lembrou do trabalho conjunto do Conselho com a Câmara Municipal de Curitiba, na organização e realização das Audiências Públicas para a revisão do Plano Diretor de 2015. Segundo Zanelatto, essa experiência que os profissionais da Arquitetura e Urbanismo têm em relação aos Planos Diretores, pode ser repassada para os técnicos municipais por meio de cursos e oficinas. Ele fez questão de falar, também, sobre a necessidade de viabilizar no Estado e nos municípios a implementação Lei da Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (Lei Federal nº 11.888/2008). Essa legislação, uma das bandeiras da atual gestão do CAU/PR, prevê que famílias de baixa renda sejam orientados e assistidos por arquitetos e engenheiros.

Ao final da reunião, Gilson dos Santos ressaltou que foi motivo de muita alegria para a direção da COMEC ser recebida pela primeira vez, de forma oficial, pelo CAU/PR. “Acreditamos tratar-se de uma oportunidade até histórica essa construção de parcerias junto ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo. Entendemos que ter o selo dessa autarquia federal em várias atividades que nós realizamos na Região Metropolitana de Curitiba, será fundamental para darmos maior credibilidade e ganho no atendimento da população”, complementou o presidente da COMEC.