Agilidade para a emissão de CAT-A é compromisso do CAU/PR
25 de julho de 2019 |
A análise para a emissão de Certidão de Acervo Técnico com Atestado (CAT-A) está sendo feita de maneira mais rápida no CAU/PR. A agilidade no processo ocorre devido ao trabalho integrado entre os setores de Atendimento e de Fiscalização do Conselho.
Segundo o gerente de Atendimento do CAU/PR, Leandro Reguelin, a fila de análise para a emissão de CAT-A está zerada. “Algumas demandas de análises estavam represadas desde o ano passado. Agora, com esse trabalho integrado, o objetivo é tratar a análise com a maior celeridade possível”, afirma.
A CAT-A certifica que o profissional realizou determinada atividade, devidamente formalizada em Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) e comprovada por meio de um atestado fornecido pelo contratante da atividade. Esse documento é utilizado como comprovação de qualificação técnica em concorrências e licitações, nos termos da Lei nº 8.666/1993.
A autenticidade da CAT-A pode ser verificada no Sistema de Informação e Comunicação do CAU. Basta acessar o site www.caupr.gov.br, ir até o menu SERVIÇOS OLINE, clicar em SICCAU e depois em “Verificar Autenticidade de Certidões”.
A coordenadora de Fiscalização do CAU/PR, Maria Benedita Honda, destaca que muitas CAT-A recebem a primeira análise, mas não são aprovadas de imediato por falta de informações que não foram preenchidas pelo arquiteto e urbanista durante a solicitação do documento. Outro fator comum que impede a aprovação de maneira rápida é a não correspondência entre os dados do RRT e do Atestado Técnico. “A Resolução CAU/BR nº 93/2014 apresenta todas as regras para a emissão de CAT-A, especialmente entre os Artigos 10 e 21. Caso algum item esteja em desacordo com a Resolução, o profissional que solicitou o documento é informado por e-mail e pode verificar a resposta da análise em seu ambiente no SICCAU”, explica a arquiteta e urbanista.
Para solicitar uma CAT-A, o arquiteto e urbanista deve acessar o SICCAU Profissional com CPF e senha, clicar em “Certidões” e em “Emitir Certidão”. (clique aqui para acessar o tutorial que mostra como emitir a CAT-A).
Atualmente, a emissão da CAT-A custa R$ 94,76 – taxa equivalente ao valor do RRT.