Centro de Convenções de Maringá poderá ter concurso público de projeto arquitetônico
10 de julho de 2014 |
Em reunião com os integrantes da Comissão Pró-Centro de Convenções no último dia 9, o Núcleo Maringá do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) propôs a realização de um Concurso Público Nacional de Projeto de Arquitetura para a construção do edifício do centro. Na ocasião, o superintendente do Aeroporto de Maringá, Fernando Camargo, apresentou a possível área para a construção do centro de convenções: um espaço de três alqueires ao lado do local onde será construída a estrutura de recepção de aeronaves que participarão da feira de aviação.
A proposta de realização do concurso público foi aprovada e agora a comissão trabalhará na elaboração de um termo de referência com informações sobre a área da construção e custos estimados para que o Sebrae desenvolva o plano de viabilidade econômica do espaço. Os documentos deverão ficar prontos até o próximo dia 25 e serão usados para que a comissão busque recursos com o poder público.
Segundo o presidente do Núcleo Maringá do IAB, Aníbal Verri, o concurso público será aberto a todos os arquitetos cadastrados no Conselho de Arquitetura e Urbanismo. “O concurso é uma modalidade de escolha para a contratação de projetos para obras de Arquitetura, Urbanismo, Paisagismo e áreas afins previsto em Lei Federal. É um modelo de concorrência pública que preza a qualidade e que pode trazer muitos ganhos para a sociedade”, reforça.
O objetivo principal do Concurso Público é garantir a construção de espaços de qualidade, através de um processo democrático e transparente de escolha da proposta técnica mais qualificada. A Lei Nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, regulamenta o artigo 37 da Constituição Federal e institui as normas para licitações e contratos da Administração Pública, definindo, o concurso como uma das modalidades de licitação. O artigo 13 determina que “os contratos para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados deverão, preferencialmente, ser celebrados mediante a realização de concurso”.
Estiveram presentes na reunião representando o órgão, o presidente Jonas Demóstene Ramos, o vice-presidente para assuntos de eventos, José Luiz de Oliveira, o vice-presidente para assuntos técnicos Marcos Valêncio e a superintendente executiva, Yara Linschoten; Takao Sato, da Federação Paranaense de Convention Bureaux; o vice-presidente do Codem, Edson Cardoso Pereira; representando o IAB-Maringá, o presidente Aníbal Verri e Hélio Moreira Júnior; o superintendente do Aeroporto de Maringá, Fernando Camargo; e a vereadora Carmen Inocente.