Classificação de Vias Urbanas: o Código de Trânsito Brasileiro e os Planos Diretores Municipais no Estado do Paraná
28 de julho de 2014 |
Fernando Domingues Caetano* e Adalberto Matoski**
Resumo:
Neste artigo busca-se identificar o principal fator causador da discrepância entre o número de classificações das vias urbanas estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e o número encontrado nos Planos Diretores Municipais (PDMs) no Estado do Paraná. Quanto à metodologia, foi utilizada pesquisa documental, a partir de consulta do acervo digital do Serviço Social Autônomo PARANACIDADE de PDMs paranaenses, visando identificar os critérios de classificação utilizados nas Leis de Sistema Viário, integrantes dos PDMs, enfatizando o critério relacionado à funcionalidade das vias. Identificou-se, como resultado, que o principal fator causador da discrepância entre esses números foi a mistura, num mesmo PDM, do critério de classificação do CTB com outros critérios diferentes, não relacionados à funcionalidade das vias. A contribuição deste trabalho está em enfatizar o caráter multifuncional das vias urbanas; destacar o componente territorial que o CTB agregou à classificação das vias urbanas; e apontar aspectos de mobilidade urbana a serem considerados pela política estadual de desenvolvimento urbano, em continuidade à Lei 15.229/2006.
Ler artigo publicado na Revista Paranaense de Desenvolvimento do IPARDES, em abril de 2014.
* Graduado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo, São Paulo, São Paulo, Brasil. Especialista em Gerenciamento de Obras pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil.
E-mail: caetano@paranacidade.org.br
** Graduado em Engenharia Civil e Estatística pela Universidade Federal do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil. Mestre em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, Santa Catarina, Brasil. Doutor em Engenharia Florestal pela Universidade Federal do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil. Atualmente é Professor Associado na Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil. E-mail: adalberto@utfpr.edu.br