CAU/PR lamenta o falecimento do arquiteto e urbanista Zezéu Ribeiro
27 de fevereiro de 2015 |
O CAU/PR lamenta o falecimento do arquiteto e urbanista Zezéu Ribeiro, político que se dedicou à defesa da profissão no Brasil. O corpo foi cremado nesta sexta-feira (27) , numa cerimônia realizada no cemitério Jardim da Saudade, em Salvador (BA). Zezéu tinha 65 anos e morreu após uma hemorragia digestiva. Ele chegou a ser transferido da capital baiana para o Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, e aguardava por um transplante de fígado.
José Eduardo Vieira Ribeiro foi deputado federal por três mandatos, sendo um dos principais articuladores para a aprovação da Lei nº 12.378 de 31 de dezembro de 2010, que criou o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil – CAU/BR e os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal – CAU/UF . Arquiteto e urbanista formado pela Universidade Federal da Bahia, ele se licenciou do mandato de deputado na legislatura 2011-2015 para assumir o cargo de Secretário Estadual de Planejamento. No ano passado, renunciou ao mandato na Câmara para assumir o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas da Bahia, posto ocupado até a morte.
Zezéu sempre esteve ligado às iniciativas e campanhas populares por melhores condições de habitação e acessibilidade. São de autoria dele duas leis de grande importância para a gestão urbana do país: a da Arquitetura Pública, Lei nº’11.888/2008 e a do Estatuto da Metrópole, Lei nº13.089/2015.
Nota do Instituto de Arquitetos do Brasil homenageia Zezéu: “um militante em defesa da reforma urbana”
É com grande pesar que o IAB recebeu hoje a notícia do falecimento, aos 65 anos, do nosso colega José Eduardo Vieira Ribeiro, o nosso Zezéu Ribeiro. Ex-Presidente do IAB-BA (1977-1979), Zezéu foi vereador em Salvador por três legislaturas (1993-2003), Presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) na Bahia (1995-1999), membro do Diretório Nacional do PT (2001-2003) e Deputado Federal por três legislaturas (2002-2006, 2006-2010, 2010-2014). Entre 2011 e 2012, licenciou-se do mandato de Deputado Federal para assumir a Secretaria de Planejamento do Estado da Bahia (Seplan). Zezéu foi ainda candidato ao Senado Federal (1994) e ao Governo da Bahia (1998) pelo PT. Desde 2014 era Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA).
Desde a atuação no IAB-BA e ao longo de toda a sua trajetória política, o colega Zezéu sempre atuou em defesa da reforma urbana e da superação das desigualdades sociais. Na Câmara dos Deputados, Zezéu foi Presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano e autor da Lei da Assistência para Moradia de Interesse Social (Lei nº 11.888/08), além de relator do Estatuto das Metrópoles (Lei nº 13.089/15), que estabelece as diretrizes para o planejamento das Regiões Metropolitanas, e da PEC 150/2003, que vincula 2% das receitas da União e 1% das receitas dos Estados e Municípios para a produção de moradias sociais.
Talvez como último legado de seu mandato na Câmara Federal, o projeto de lei do Estatuto das Metrópoles foi sancionado pela Presidente da República em janeiro deste ano.
Zezéu, ainda como deputado federal relator do Estatuto das Metrópoles, participou dos seminários Quitandinha+50, organizado pelo IAB, tendo presença relevante no encontro de encerramento, realizado em Petrópolis, Rio de Janeiro, em novembro de 2013.
O IAB se solidariza com a família de Zezéu Ribeiro, com o povo baiano e com todos os seus colegas arquitetos brasileiros – testemunhas de seu empenho e dedicação à causa da população do Brasil.