CAU/PR realiza primeira audiência de instrução de processos éticos e de exercício profissional
26 de janeiro de 2016 |
Com duração de cinco horas, a primeira audiência de instrução que tratou da análise de processos éticos-disciplinares e de exercício profissional, oriundos do mesmo fato, foi realizada na sede do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná (CAU/PR), em Curitiba. Nesta terça-feira (26) ocorreram as oitivas, onde foram ouvidos relatos de testemunhas, profissionais e outras pessoas envolvidas nos processos.
A mesa que analisou os casos foi composta pelos conselheiros da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/PR, Ronaldo Duchenes e Leandro Teixeira Costa; e da Comissão de Exercício Profissional, Luiz Eduardo Bini Gomes da Silva e Rafael Gimenez Gonçalves. Também participaram do ato os conselheiros Luiz Becher e Eneida Kuchpil, além de assessores técnicos e jurídicos do Conselho.
O coordenador da Comissão de Exercício Profissional, Luiz Eduardo Bini Gomes da Silva, destacou que esse é o primeiro processo de oitivas organizado pelo CAU/PR. “Fomos nos preparando para isso. Participamos de seminários, tivemos trocas de experiências com outros CAU/UF – especialmente com o CAU/RS – e recebemos diversas capacitações antes de realizar essa audiência pioneira no CAU/PR. Esse trabalho é reflexo da nossa missão, que é proteger a sociedade garantindo a boa prática da arquitetura e urbanismo”, explicou Bini. Ele fez questão de frisar que trata-se de processos que tramitam de forma sigilosa no Conselho, por envolver, de forma conjunta, infrações ético-disciplinares e de exercício profissional.
Para o coordenador da Comissão de Ética e Disciplina, Ronaldo Duchenes, a equipe do CAU/PR fez história. “Tivemos muitos desafios para promover essas primeiras oitivas, que já foram muito produtivas. Nenhum julgamento apressado será feito. Foi bem diferente de um processo escrito, aqui percebemos as maneiras como as pessoas falaram e as suas reações. Nos casos mais graves as oitivas continuarão sendo realizadas”, enfatizou Duchenes.
As Comissões podem aplicar sanções aos arquitetos e urbanistas por práticas indevidas, que vão desde advertências reservada, até cancelamento dos registros profissionais.