CAU/PR defende concurso de projeto para a ponte entre Guaratuba e Matinhos
6 de agosto de 2020 |
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná (CAU/PR) solicitou à Assembleia Legislativa a realização de concurso público de projeto para a obra da ponte entre Guaratuba e Matinhos, cidades do litoral do estado. O ofício foi encaminhado nesta segunda-feira (03) após a aprovação pela Casa de Leis, na semana passada, do parecer que autoriza a concorrência pública para o projeto, por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 01/2020), que ainda será votada em plenário.
“O Concurso Público de Projeto de Arquitetura e Urbanismo é uma modalidade de licitação que privilegia o critério da QUALIDADE para a contratação de equipe técnica para elaborar um projeto. O vencedor do certame é escolhido por um júri especializado, de maneira sigilosa e a remuneração do vencedor é estabelecida previamente, com base na Tabela de Honorários Profissionais”, destaca o ofício do CAU/PR, o qual ressalta ainda que a contratação de projetos por meio de concurso público é prevista em lei.
A Terceira Ponte do Lago Sul de Brasília (1998) e a Ponte / Passarela em Blumenau (2011) foram citadas pelo CAU/PR como exemplos de marcos referenciais, que analisaram o impacto sociocultural das obras, contratadas por meio de concursos públicos de projetos. “Considerando que a ponte sobre a Baía de Guaratuba constitui uma obra de interesse público de grande impacto na paisagem natural e urbana das cidades de Guaratuba e Matinhos, defendemos o concurso público como a modalidade de licitação mais adequada para permitir que o Governo do Estado do Paraná obtenha a melhor solução técnica e de projeto para uma obra pública de relevância como essa”, diz o texto do ofício.
O CAU/PR acredita que somente a realização de concurso público de projeto, com a participação de profissionais do Brasil e do exterior, resultará em uma obra que possa orgulhar não só a região litorânea, mas todo o Paraná.